(Direito Constitucional)
Estudos vários disponíveis on-line por José de Melo Alexandrino
- [Em co-autoria com Jorge Miranda] «As grandes decisões do Tribunal Constitucional português», in Jurisprudência Constitucional, n.º 13 (2008) [no prelo], também disponível em http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/LusCommune/jmjma.pdf.
- «Como ler a Constituição – algumas coordenadas» (2007), in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Coimbra [no prelo], disponível em http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/LusCommune/AlexandrinoJosedeMelo.pdf
- «Reforma constitucional – lições do constitucionalismo português» (2007), in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Martim de Albuquerque, Coimbra [no prelo], disponível em http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/LusCommune/AlexandrinoJosedeMelo2.pdf
– «O sistema português e o sistema cabo-verdiano de actos legislativos» [2009], disponível em http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=ITF2O4s6XJc%3d&tabid=333.
– «Controlo jurisdicional de políticas públicas: regra ou excepção?» [2009], acessível a partir de http://www.icjp.pt/papers.
Outros textos:
- «A nova lei de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros», in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. LXIX (2008) [no prelo], disponível em http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/LusCommune/AlexandrinoJosedeMelo3.pdf
– «Os direitos das crianças – linhas de uma construção unitária», in Revista da Ordem dos Advogados ano 68 (2008), I, p. 275-309, também disponível a partir de http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=30777&idsc=71981&ida=72376
– «Problemas dos direitos da família e dos direitos das crianças» [2008], acessível a partir de http://www.icjp.pt/papers.
– «Direitos, liberdades e garantias na relação desportiva» [2009], acessível a partir de http://www.icjp.pt/papers.
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