Boa tarde,
Venho informar e propor que haverá aulas suplementares e extraordinárias de História do Direito Português para todos os alunos interessados.
Embora estejamos agora centrados sobre a Lei no Período Monista Português e sobre o processo codificador português, desde o Regimento Quatrocentista da Casa da Suplicação às Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas até à Codificação portuguesa do século XIX, as aulas incidirão segundo um método de todos o mais jurídico: o método tópico. Colocar-se-ão os problemas e dificuldades mais prementes dos alunos, seja qual for a matéria, desde a inicial à final, e resolvê-los-emos.
Dadas as dificuldades que verificámos quanto às matérias do Direito medieval penal (verbi gratia, no concernente à perda de paz pública e perda de paz relativa, bem como quanto ao fredum), sucessório (maxime, direito de troncalidade), processual (ordálios), familiar (casamentos de juras, de bênção e de pública-fama) e contratual (sistema translativos da propriedade: embora quanto a este tema a abordagem tenha forçosamente de ser lacónica, dado o seu desenvolvimento necessário noutras disciplinas do curso), incidiremos com especial acuidade sobre estas matérias, até dado o seu teor mais prático e correlato a outras disciplinas.
Os tutores de História do Direito Português disponibilizam-se desde já também para tirar dúvidas e explanar matéria de Direito Romano: Direito Público Romano, excluso o processual (analisado pelo tutor Pedro São Marcos) e Direito Privado Romano - direitos reais, direito das obrigações, direito familiar e sucessório, direito processual civil romanos (este último conquanto público, utilitatis causa e dada a sua conexão necessária com o Ius Ciuile Praetoriumque será analisado dentro do Direito Privado Romano) (analisado pelo tutor Francisco Rocha).
Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas a qualquer hora do dia, mesmo fora do horário das aulas de tutoria, ficando desde já aqui o meu contacto que deverão usar no caso de porventura eu não aceder tão expeditamente ao email da tutoria (tutoriafdlx@gmail.com):
francisco_bfrrocha@hotmail.com ou icktelion@sapo.pt
Bom estudo para todos e sobretudo boas notas,
Francisco B. F. R. Rocha
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