Matérias já abordadas na Tutoria de Teoria Geral de Direito Civil

Respondendo a um pedido feito em comentário ao post anterior, passo a enumerar as matérias sobre as quais já falámos (ou falaremos até dia 3) nas sessões de Teoria Geral:

1. Princípio da Boa fé, Factos jurídicos, actos jurídicos e negócios jurídicos; eficácia real, obrigacional e pessoal; eficácia constitutiva, extintiva, modificativa e transmissiva; distinção entre sucessão e transmissão (dia 3/Março);

2. Classificações de Negócios jurídicos (dia 10/Março);

3. Formação do negócio: requisitos da proposta e da aceitação; declarações tácitas; valor do silêncio; forma e convite a contratar (dia 17/Março);

4. Formação do negócio: eficácia da proposta (art. 228), momento em que se tornam eficazes as declarações negociais; revogação da proposta e da aceitação; oferta ao público; contratos atípicos e venda de bens alheios (dia 24/Março);

5. Formação do negócio: contratos atípicos; culpa na formação dos contratos; venda de bens alheios; poder de disposição da coisa depois de feita a proposta, mas antes da aceitação (dia 31/Março);